Núcleos Psicossociais

Nos processos judiciais, o magistrado poderá solicitar a realização de perícia judicial junto à Coordenadoria de Perícia do TJSE (peritos internos e externos cadastrados no TJSE) ou aos peritos externos nomeados pelas partes (Justiça 'não gratuita').

Por meio do ofício circular da Corregedoria sob nº 187/2015, o gerenciamento das perícias judiciais é centralizado através da Coordenadoria de Perícias, a qual recebe as solicitações das Unidades Jurisdicionais do Estado, através do sistema informatizado (menu do SCP: 'Secretaria >> Exame >> Perícia'), fazendo a intermediação entre a Vara e os Peritos Judiciais cadastrados. Não estão incluídas nesta regra as Varas:  7ª Vara Criminal, a 16ª e 17 Varas Cíveis, pois nelas o magistrado encaminha a solicitação de perícia diretamente aos peritos lotados nos núcleos instalados nos Fóruns das correspondentes Varas.

No presente tópico será explicado sobre o envio de solicitação, gravação de perícias e recebimento de laudos, pelas Varas ligadas ao núcleo de serviços psicossociais.

Sobre a solicitação, realização e/ou conclusão de perícias judiciais pelas demais Varas do Estado, consulte o módulo 'Serviço Interno I' deste Manual.

Perícias Realizadas pelos Núcleos Técnicos

Nos fóruns onde estão instaladas a 7ª Vara Criminal, a 16ª e 17 Varas Cíveis, constam núcleos de profissionais ligados à Coordenadoria de Perícias (psicólogos, serviços sociais, pedagogos etc), que recebem as solicitações de perícias judiciais diretamente destas Varas, sem a intermediação da Coordenadoria de Perícia. Esses profissionais são encarregados de realizar estudos referentes aos menores e seus familiares submetidos aos conflitos judiciais, em cumprimento às determinações judiciais. Vejamos abaixo suas atividades:

Gravação de laudos judiciais. Quando os funcionários dos núcleos (Psicólogos, Assistentes Sociais etc), realizam os estudos psicossociais, gravando no SCP Virtual os respectivos laudos técnicos, automaticamente é gerado no processo eletrônico o movimento processual denominado 'Juntada' do respectivo laudo. Ver figura abaixo.

Gravação de ofícios/solicitação de dilação de prazo. Os profissionais citados poderão gravar no SCP os seus informes/ofícios, prestando informações de interesse judicial, ou solicitar prorrogação de prazos para o cumprimento de ordens judiciais. Em ambos os casos, o núcleo junta nos processos eletrônicos os referidos documentos, da mesma forma como ocorre com os laudos.

Página de Consulta Processual

Nos processos físicos, os profissionais do Núcleo não gravam no SCP Virtual o movimento de 'Juntada', mas somente devolve os processos à Secretaria. Esta se encarrega de gravar no SCP o movimento de 'Recebimento', constando a informação que recebeu o processo do Núcleo. Em seguida, grava o movimento de 'Juntada' de laudo, ofícios etc.

MÓDULO GABINETE – Gravação de Solicitações ao Núcleo Técnico

O encaminhamento de atividades ao Núcleo Psicossocial, pelas Varas citadas acima, são gravadas no sistema pelo magistrado no momento em que este insere os seus despachos nos processos conclusos. Na página de movimentação do Gabinete (ver figura abaixo), onde é editado os despachos/sentenças, consta o campo denominado 'Enviar atividade para o departamento técnico',  clicado nele e com a gravação do despacho/decisão, automaticamente a solicitação é encaminhada ao núcleo.

Sistema de Controle Processual - Página de movimentação do Gabinete

A visualização dos processos, onde foram enviadas atividades ao Núcleo, é feita pela Secretaria através do relatório gerencial denominado 'Processos para Cumprimento pelo NUTEC'.

Verificando a Secretaria, através da análise do despacho/decisão, que há atividade(s) a ser(em) cumprida(s) pelo NUTEC, porém esta(s) não foi(ram) gravada(s) no sistema, deve-se o certificar o fato e encaminhar o processo em conclusão para o Gabinete gravá-la no SCP Virtual.

CERTIDÃO

Certifico que foi observado que a atividade não fora encaminhada ao Núcleo Técnico, através do Sistema de Controle Processual. Considerando que, o envio eletrônico desta somente é realizado pelo módulo Gabinete, encaminho os autos novamente concluso para este fim.

{cidade}, ___ de ___________ de 20___.

Chefe de Secretaria

CONTROLES NO SISTEMA

O envio eletrônico de solicitações de providências, a serem cumpridas pelo Núcleo, e o controle dos prazos processuais para o seu cumprimento, são controlados pela Secretaria através de relatórios próprios. Vejamos abaixo:

Página inicial do SCP Virtual

RELATÓRIOS:

Processo para cumprimento pelo NUTEC

Funcionalidade: Este relatório gerencial discrimina todas as atividades encaminhadas ao NUTEC (Núcleo Técnico Social), e que ainda não foram cumpridas por este setor.

Entrada: O processo é registrado no relatório no momento em que o Gabinete grava o envio de atividades ao NUTEC.

Saída: O processo sai do relatório no momento em que o NUTEC grava os laudos técnicos/informes ou solicita a prorrogação do prazo para cumprimento das determinações judiciais.

Prazos do NUTEC

Funcionalidade: Identifica os processos com atividades gravadas para o NUTEC, porém o prazo registrado no SCP Virtual, para o cumprimento destes, encontra-se expirado.

Entrada: Os processos entram no relatório a partir do instante em que expira o prazo para cumprimento da atividade enviada ao NUTEC.

Saída: Quando a Secretaria executar as atividades descriminadas no relatório, que podem ser: a) Registro de um novo prazo processual; b) gravação de movimento de conclusão/Ato Ordinatório.

Processos Vindos do NUAP/NUTEC

Funcionalidade: Registra os processos onde foram juntados os laudos/informes, pelo NUTEC, ou informações de cumprimento de diligências, pelo NUAP (Núcleo de Agentes de Proteção).

Entrada: Os processos entram neste relatório quando o NUTEC junta nos processos eletrônicos os seus laudos/informes, ou quando o NUAP junta as informações de cumprimento de diligências.

Saída: Os processos saem do relatório a partir da exclusão, manual, pelo funcionário da Secretaria.

OBSERVAÇÃO: No futuro, os relatórios de controles de atividades poderão ser reestruturados, em face da perda de algumas de suas funcionalidades ou em razão da duplicidade com outros relatórios, notadamente quanto as regras de entrada e saída de processos. 

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - 2018

Created with the Freeware Edition of HelpNDoc: Easily create HTML Help documents